Publicado em 08/03/2021 14:58
Cerca de 30 pessoas, de grupos indígenas e não indígenas, imigrantes da venezuelana, foram ouvidos em reunião articulada pelo Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O encontro, que aconteceu na última quarta-feira, 3, contou ...Leia Mais>>
Publicado em 02/10/2020 10:25
Em Carta Aberta, pessoas com deficiência e demais apoiadores da causa elencaram as principais demandas que precisam ser sanadas em Araguaína. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) subscreve o documento pela adesão do coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nu...Leia Mais>>
Publicado em 24/09/2020 13:17
Os principais direitos que estão previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como os deveres para que sejam garantidos foram os assuntos centrais de uma live nessa quarta-feira, 23. O debate virtual contou com a participação do coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletiva...Leia Mais>>
Publicado em 24/09/2020 11:24
Uma reportagem mostrou demanda antiga das pessoas com deficiência em um dos pontos mais movimentados de Araguaína: a falta de acessibilidade na Via Lago. Sobre o assunto, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer f...Leia Mais>>
Publicado em 11/08/2020 16:42
Um dos pontos de lazer mais frequentados pela população de Araguaína, a Via Lago, está ganhando obras de acessibilidade realizadas pela Prefeitura local, atendendo a reivindicação antiga da comunidade afetada. A demanda foi judicializada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) há ...Leia Mais>>
Publicado em 29/07/2020 08:03
Um dos avanços nas políticas públicas de saúde animal em Araguaína foi a destinação de um prédio desativado de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a implantação do Centro Municipal de Esterilização de Cães e Gatos. O imóvel já passou por uma pequena reforma e ainda precisa ser totalmente mobil...Leia Mais>>
Publicado em 05/06/2020 14:45
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ajuizou na quarta-feira, 3, uma Ação Civil Pública em desfavor de 11 instituições de ensino superior (IES) particulares em Araguaína, no norte do Estado, visando uma revisão nos valores das mensalidades. Em razão da pandemia do novo coronaví...Leia Mais>>
Publicado em 08/05/2020 16:55
As atividades online, das quais também participaram representantes de outras instituições a convite das Prefeituras, foram realizadas nesta quinta-feira, 7O cenário de Araguaína e Colinas diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi pauta de reuniões online realizadas pelas prefeituras...Leia Mais>>
Publicado em 05/05/2020 08:02
Reintegrada a um consórcio de energia, uma área na qual viviam cerca de 150 pessoas que integravam a Comunidade Ilha Verde, em Babaçulândia, supostamente foi destinada ao manejo de gado. Após receber um vídeo apontando indícios da denúncia, o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nua...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2020 11:44
A aglomeração de pessoas nas proximidades de agências bancárias responsáveis pelo atendimento dos auxílios emergenciais do Governo Federal pode potencializar a transmissão da Covid-19. Para promover a consciência de que se deve respeitar o distanciamento mínimo preventivo, a Defensoria Públic...Leia Mais>>
Publicado em 05/04/2020 08:20
A Associação Comercial de Araguaína (Aciara), por meio de seus representantes, se comprometeu a assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a fim de que seja promovida no comércio da cidade a conscientização dos empresários e comerciantes ...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2020 17:36
Buscando garantir as medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Araguaína, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Nuamac Araguaína, recorreu à Justiça, no último dia 27, após a alteração de um decreto municipal, feita pelo prefeito local, o qu...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2020 16:06
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de decretos municipais que permitiam a reabertura do comércio local nas cidades de Araguaína e Porto Nacional. Neste contexto, volta a valer o primeiro decreto que ambas as prefeituras publicaram, qu...Leia Mais>>
Publicado em 31/03/2020 16:05
HRA receberá monitores via destinação de verbas indenizatórias da Justiça do Trabalho; e Decisão Liminar de ACP determina que Estado providencie insumos e materiais básicos, como EPIs, a pedido da DPE-TOO Hospital Regional de Araguaína (HRA) receberá dois Monitores Modulares Multiparamétricos e ...Leia Mais>>
Publicado em 26/03/2020 14:56
Devido à pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública já requereu ainda, também por meio do Nuamac Araguaína, atenção preventiva às famílias venezuelanas e às pessoas em situação de ruaA questão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis se agrava neste momento de crise...Leia Mais>>